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Reúne campos de enquadramento e identificação do titular, dados da entidade prestadora e da entidade reguladora do serviço, além de informações do responsável pela proposta técnica. Solicita detalhamento do município beneficiado, caracterização do empreendimento, localização, objeto, prazos, meta, justificativas e concepção, incluindo viabilidade técnico-econômica, social e ambiental, operação e manutenção, valores de investimento e relação de documentos anexados.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":43,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/saúde-e-cuidados/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/application-form-for-infrastructure-projects-in-basic-sanitation-sector-for-adherence-to-the-special-incentives-regime-reidi/523408/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/application-form-for-infrastructure-projects-in-basic-sanitation-sector-for-adherence-to-the-special-incentives-regime-reidi/523408.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"LangkahRina","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/msword","2026-10-29","2026-10-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais dados são exigidos para a identificação do titular do projeto?","Question",{"text":105,"@type":106},"O formulário pede informações como nome fantasia, CNPJ, razão social, endereço da sede (cidade, UF e CEP), telefone, e-mail e dados do responsável (nome, CPF, RG/órgão emissor/UF e cargo, com contatos).","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"O que deve ser incluído na descrição e na justificativa da proposta do empreendimento?",{"text":110,"@type":106},"Devem constar o objeto da proposta, data de início (ou previsão), prazo de execução, meta e justificativa, incluindo caracterização do problema, justificativa da escolha da solução e a situação prevista após a conclusão com os benefícios alcançados.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Que valores e documentos anexados devem ser informados?",{"text":114,"@type":106},"O documento solicita o valor do investimento sem REIDI e com REIDI, detalhando bens, serviços e outros, além de data e assinatura do responsável. 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(2) justificar a escolha da solução proposta; (3) situação prevista após a conclusão do empreendimento, descrevendo os benefícios a serem alcançados após sua conclusão.\nConcepção do Empreendimento Proposto:\nJustificar a viabilidade técnico-econômica, social e ambiental do empreendimento:\n(Descrever a viabilidade com base na concepção da obra)\nInformações de Operação / Manutenção do Empreendimento:\n(Descrever como será a operação e manutenção do sistema proposto)\nVII – VALORES\nValor do Investimento sem aplicação do REIDI (R$):\nBens\nServiços\nOutros\nValor do Investimento com aplicação do REIDI (R$):\nBens\nServiços\nOutros\nData: dd/mm/aaaa\nAssinatura do Responsável pela Proposta Técnica\n_________________________________________\nNome:\n\u000f\u000f RELAÇÃO DE DOCUMENTOS ENVIADOS COM O FORMULÁRIO\nItem:\nDocumento Anexado (especificar):\nAnotação de Responsabilidade Técnica (ART)\nPlanta Layout Geral do Empreendimento\nCronograma Físico Financeiro do Empreendimento\nOrçamento Geral do Empreendimento\nInstrumento contratual ou legal que rege a relação entre o prestador e o Titular do Serviço de Saneamento beneficiário do projeto de infraestrutura proposto\nInstrumento legal/contratual que cria e designa a Entidade Reguladora da prestação do serviço\nDeclaração da Entidade Reguladora\nOutros (especificar)","cbCaiegZOWTSqadT","https://ap.wps.com/l/cbCaiegZOWTSqadT","doc",488448,"Portuguese","# I - Enquadramento\n# II - Identificação do titular do projeto\n# III - Entidade prestadora do serviço de saneamento\n# IV - Entidade reguladora do serviço de saneamento\n# V - Responsável pela proposta técnica\n# VI - Informações sobre o município beneficiado\n# VI - Informações gerais sobre o empreendimento\n## Localização\n## Descrição do empreendimento\n# VII - Valores\n# Relação de documentos enviados com o formulário","[{\"question\":\"Quais dados são exigidos para a identificação do titular do projeto?\",\"answer\":\"O formulário pede informações como nome fantasia, CNPJ, razão social, endereço da sede (cidade, UF e CEP), telefone, e-mail e dados do responsável (nome, CPF, RG/órgão emissor/UF e cargo, com contatos).\"},{\"question\":\"O que deve ser incluído na descrição e na justificativa da proposta do empreendimento?\",\"answer\":\"Devem constar o objeto da proposta, data de início (ou previsão), prazo de execução, meta e justificativa, incluindo caracterização do problema, justificativa da escolha da solução e a situação prevista após a conclusão com os benefícios alcançados.\"},{\"question\":\"Que valores e documentos anexados devem ser informados?\",\"answer\":\"O documento solicita o valor do investimento sem REIDI e com REIDI, detalhando bens, serviços e outros, além de data e assinatura do responsável. 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