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Define objeto, condições gerais, tipos de liberação, limites de duração (até 24 meses para mestrado e até 48 meses para doutorado) e quantitativo de vagas. 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DO OBJETO  \n1.1. O presente Edital desƟna-se a selecionar empregados para concessão de licença capacitação integral e/ou parcial em pós-graduação stricto sensu ( mestrado ou doutorado), na modalidade “livre escolha”, conforme disponibilidade de vagas. A licença capacitação visa atender a necessidade de fomento ao desenvolvimento de pesquisa e inovação para apoio da gestão e dos processos e serviços da EBSERH.  \n1.2. Entende-se por cursos de pós-graduação na modalidade “livre escolha”, aqueles em que oempregado, após aprovação no processo de seleção da insƟtuição de ensino em curso escolhido por ele, parƟcipará de processo seleƟvo interno da EBSERH/ HC-UFU para liberação de carga horária integral ou parcial.  \n2. DAS CONDIÇÕES GERAIS  \n2.1. A concessão de licença capacitação aos empregados para parƟcipação em cursos de pós-graduaçãostricto sensu, na modalidade de livre escolha, deverá atender aos critérios e procedimentos estabelecidos na Norma Operacional nº 07 de 29 de abril de 2016.  \n2.2. Entende-se por cursos de pós-graduação na modalidade “livre escolha”, aqueles em que oempregado, após aprovação no processo de seleção da insƟtuição de ensino em curso escolhido por ele, parƟcipará de processo seleƟvo interno da EBSERH/ HC-UFU para liberação de carga horária integral ou parcial.  \n3. DA LICENÇA CAPACITAÇÃO  \n3.1. Licença capacitação integral: Licença capacitação com liberação total e manutenção do salário contratual – consiste na dispensa total das aƟvidades do colaborador e do registro eletrônico de frequência, sem anecessidade de compensação prévia ou posterior destas aƟvidades, por um período determinado e com manutençãodo salário.  \n3.2. Licença capacitação com liberação parcial e manutenção do salário contratual – consiste na dispensa parcial das aƟvidades do colaborador e do registro eletrônico de frequência, com manutenção do salário, durante o tempo previsto de duração do programa e somente nos horários de trabalho da jornada habitual coincidente aos do curso comprovadas no cronograma de aƟvidades registrado no processo, sem a necessidade de compensação prévia ou posterior.  \n4. DA DURAÇÃO  \n[https://sei.ebserh.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=47453196&infra_s](https://sei.ebserh.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=47453196&infra_s)… 1/9  \n01/09/2023, 15:03 SEI/SEDE-32591243-Edital-SEI  \n4.1. Será observado o limite de até 24 (vinte e quatro) meses para a duração da licença capacitação para Mestrado.  \n4.2. Será observado o limite de até 48 (quarenta e oito) meses para a duração da licença capacitação para Doutorado.  \n5. DAS VAGAS  \n5.1. As vagas são de concorrência restrita aos empregados em exercício na EBSERH/ HC-UFU.  \n5.2. As vagas de Mestrado e Doutorado, na modalidade “livre escolha”, terão quanƟtaƟvo por Ɵpo delicença capacitação.  \n5.3. O candidato concorrerá para as vagas desƟnadas a cada Ɵpo de curso, conforme descrito na tabela abaixo:  \n\n|","cbCaithEDZJiP7B2","https://ap.wps.com/l/cbCaithEDZJiP7B2","pdf",263643,9,"Portuguese","# DO OBJETO\n## DAS CONDIÇÕES GERAIS\n# DA LICENÇA CAPACITAÇÃO\n# DA DURAÇÃO\n# DAS VAGAS\n# ÁREAS TEMÁTICAS PRIORITÁRIAS\n# CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do Edital 01/2023?\",\"answer\":\"Selecionar empregados para concessão de licença capacitação integral e/ou parcial para cursar pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) na modalidade livre escolha, conforme disponibilidade de vagas e regras do edital e anexos.\"},{\"question\":\"Quais são as diferenças entre licença capacitação integral e parcial?\",\"answer\":\"A integral prevê dispensa total das atividades e do registro eletrônico de frequência, sem necessidade de compensação prévia ou posterior. 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