[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-212809-112":49,"doc-detail-212809-pt":115},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":108,"head_meta":110,"extra_data":112,"updated_unix":114},112,"pt","announcement-43rd-bar-exam-unification-labor-law-new-schedule","Comunicado - 43º Exame de Ordem Unificado - Direito do Trabalho - Novo Cronograma","","Comunicado do Conselho Federal da OAB, via CONEOR e CNEOR, em parceria com a FGV, sobre o 43º Exame de Ordem Unificado (Direito do Trabalho), realizado em 15 de junho de 2025. Orienta a correção de peças apresentadas com nomenclatura diversa, aplicando o princípio da fungibilidade, desde que presentes requisitos jurídicos e fáticos essenciais e inexistente erro grosseiro. Define também a manutenção do resultado definitivo e a reabertura de inscrição para o reaproveitamento da 1ª fase, com prazo de pagamento e solicitação/isenção de taxa, além do novo cronograma para a correção da 2ª fase.",{"@graph":59,"@context":107},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/announcement-43rd-bar-exam-unification-labor-law-new-schedule/212809/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/announcement-43rd-bar-exam-unification-labor-law-new-schedule/212809.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Alex Sinclair","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-22","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":70},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Como funciona a reabertura de inscrição para o reaproveitamento da 1ª fase?","Question",{"text":105,"@type":106},"A inscrição é reaberta no período indicado para os examinandos que não lograram êxito na área de Direito do Trabalho e que não tenham realizado a inscrição no período de 14 a 21 de julho de 2025, mediante pagamento da taxa até 5 de setembro de 2025 e possibilidade de solicitar isenção conforme cronograma.","Answer","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":109,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":111,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":113,"site_id":52},212809,1790044775,{"code":4,"msg":5,"data":116},{"doc_id":113,"user_id":117,"nickname":85,"user_avatar":118,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":119,"file_id":120,"file_url":121,"file_type":122,"file_size":123,"view_count":70,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":70,"language":124,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":125,"faqs":126,"seo_title":127,"seo_description":57,"update_tm":128,"read_time":73},1099523882182,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","COMUNICADO  \nO Conselho Federal da OAB, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), e a Fundação Getulio Vargas (FGV), comunicam aos examinandos da área de Direito do Trabalho, no 43º Exame de Ordem Unificado, realizada no dia 15 de junho de 2025, que as peçasapresentadas sob nomenclatura diversa daquelas divulgadas na data de 15/06/2025 e 21/06/2025 serão corrigidas levando-se em consideração o princípio da fungibilidade, desde que não tenhaocorrido erro grosseiro (a exemplo de embargos à penhora ou embargos à arrematação); que tenha sido destinada à competência de juízo de 1º grau; que tenha sido protocolizada nos próprios autos da execução; que não seja peça autônoma ou uma nova ação (Mandado de Segurança, Ação Rescisória, Ação Anulatória etc); e que contenha em conteúdo os elementos jurídicos e fáticos essenciais à peça prático-profissional e notadamente a alegação de matérias de ordem pública.  \nA decisão ora tomada parte do pressuposto de que, como a exceção de préexecutividade não possui forma específica ou rígida, excepcionalmente a banca resolveu admiti-la em conteúdo apresentado sob outros formatos que não caracterizem erro grosseiro, desde que se destine ao mesmo fim e respeite os princípios da instrumentalidade das formas (CPC, art. 277, CPC, art. 15 c/c CLT, art. 769) e da fungibilidade processual.  \nAssim, observadas as ressalvas acima mencionadas, será aceita a peça em que os elementos caracterizadores da Exceção de Pré-Executividade estejam presentes e o conteúdotécnico-jurídico atenda aos pontos exigidos no padrão de respostas a ser divulgado no dia 24/07/2025, especialmente no que tange à fundamentação legal, fatos relevantes e pedidos compatíveis com a impugnação sem garantia do juízo, independente de terem recorrido na fase recursal.  \nEm razão disso, um novo cronograma específico para os examinandos da áreade Direito do Trabalho passará a vigorar conforme descrito abaixo.  \nComunicam, ainda, que será mantida a publicação do resultado definitivo hoje, dia 23 de julho de 2025, para os examinandos da área de Direito do Trabalho que obtiveram nota igual ou superior a 6,0 pontos, assim como para os examinandos das demais áreas do Direito.  \nComunicam, por fim, que será reaberta a inscrição para o reaproveitamentoda 1ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado no 44º EOU exclusivamente para os examinandos que não lograram êxito na área de Direito do Trabalho e que, porventura, não tenham realizado sua inscrição no período de 14 a 21 de julho de 2025.  \nAssim, os examinandos considerados reprovados poderão realizar a inscrição, mediante o pagamento da respectiva taxa até o dia 5 de setembro de 2025, bem como solicitar aisenção da taxa no período indicado no novo cronograma abaixo.  \nNovo Cronograma para correção das peças de Direito do Trabalho  \n(específico para os examinandos reprovados na área de Direito do Trabalho)  \n\n| EVENTO | DATA |\n| --- | --- |\n| Publicação do padrão de resposta preliminar da 2ª Fase de Direito do Trabalho do 43º EOU | 24/07/2025 |\n| Divulgação do padrão de resposta definitivo da 2ª fase de Direito do Trabalho do 43º EOU | 06/08/2025 |\n\n\n| Publicação do resultado preliminar da 2ª Fase de Direito do Trabalho do 43º EOU | 06/08/2025 |\n| --- | --- |\n| Prazo para interposição de recurso da 2ª Fase de Direito do Trabalho do 43º EOU | 07/08/2025 a 09/08/2025\u003Cbr>zero horas do dia 07 de agosto de 2025 a 23h59min do dia 09 de agosto de 2025 |\n| Publicação do Resultado Final da 2ª Fase de Direito do Trabalho do 43º EOU | 19/08/2025 |\n| Reabertura da inscrição para o reaproveitamento da 1ª fase do 43º EOU | 20/08/2025 a 22/08/2025\u003Cbr>0 horas do dia 20 de agosto de 2025 a 23h59min do dia 22 de agosto de 2025 |\n| Período de solicitação de isenção da taxa para o\u003Cbr>reaproveitamento da 1ª fase do 43º EOU | 20/08/2025 a 22/08/2025\u003Cbr>0 horas do dia 20 de agosto de 2025 a 23h59min do dia 22 de agosto de 2025 |\n| Publicação do resultado p","cbCaigSCFWeN01WE","https://ap.wps.com/l/cbCaigSCFWeN01WE","pdf",21913,"Portuguese","# Comunicado\n## Correção de peças e aplicação da fungibilidade\n## Cronograma para a correção das peças de Direito do Trabalho\n## Publicações de resultados e prazos recursais\n## Reabertura de inscrição e reaproveitamento da 1ª fase\n## Prazo de pagamento e isenção de taxa","[{\"question\":\"Como funciona a reabertura de inscrição para o reaproveitamento da 1ª fase?\",\"answer\":\"A inscrição é reaberta no período indicado para os examinandos que não lograram êxito na área de Direito do Trabalho e que não tenham realizado a inscrição no período de 14 a 21 de julho de 2025, mediante pagamento da taxa até 5 de setembro de 2025 e possibilidade de solicitar isenção conforme cronograma.\"}]","Comunicado - 43º Exame de Ordem Unificado - Direito do Trabalho - Novo Cronograma | PDF",1788746313]