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Define o objeto e as obrigações do contratante, incluindo acesso a informações e documentos, comunicação de irregularidades e realização de pagamentos conforme datas pactuadas. Estabelece responsabilidades da contratada como execução dos serviços com qualidade, gestão de equipe habilitada, despesas operacionais, implantação de núcleo operacional, regularidade fiscal e trabalhista, prazos de emissão de nota fiscal e sigilo das informações.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/annex-iii-contract-draft-services-support-for-people-management/268269/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/annex-iii-contract-draft-services-support-for-people-management/268269.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Emma Mercer","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-28","2026-09-14",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objeto do contrato?","Question",{"text":105,"@type":106},"O contrato tem por objeto a prestação de serviço de apoio à gestão de pessoas (DP, RH e SESMT) para a unidade indicada no instrumento.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais são as responsabilidades do contratante?",{"text":110,"@type":106},"O contratante deve assegurar acesso às unidades e documentos, prestar esclarecimentos sobre irregularidades, comunicar defeitos ou deficiências e realizar os pagamentos nas datas acordadas.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais obrigações a contratada assume durante a execução?",{"text":114,"@type":106},"A contratada deve executar os serviços com padrões de qualidade e eficiência, manter responsabilidade técnica, arcar com despesas decorrentes, implantar núcleo operacional e cumprir obrigações fiscais e trabalhistas, além de garantir sigilo das informações.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},268269,1790020046,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":138},962084925502,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","CONTRATO Nº 0XXX/2020 – UNIDADE  \nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO DE PESSOAS  \nQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE DO ISAC, neste ato representado pela sua Diretora QUALIFICAÇÃODA DIRETORA DA UNIDADE , doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado QUALIFICAÇÃO DA CONTRATADA , neste ato representada na forma de seu Contrato Social, por seu sócio administrador QUALIFICAÇÃO DO SÓCIO , doravante denominado, CONTRATADA, mediante as cláusulas e condições seguintes, com fulcro no Manual de Contratações de Obras e Serviços do CONTRATANTE e na COTAÇÃO PÚBLICA DE PREÇO N° 06/2020 –  \nISAC / PROCESSO N° 006.0001/2020:  \n1. CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO  \n1.1 Constitui objeto do presente contrato a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO À GESTÃO DE PESSOAS (DP, RH E SESMT) À UNIDADE XXXXXXXX  \n2. CLÁUSULA SEGUNDA-DA RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE  \n2.1 Assegurar ao corpo técnico da CONTRATADA, livre acesso às unidades o ISAC edocumentos.  \n2.2 Prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que foram observadas irregularidades e/ou os defeitos na unidade de saúde.  \n2.3 Comunicar por escrito ou por telefone imediatamente a CONTRATADA qualquer defeito ou deficiência que venha a constatar a Diretoria da CONTRATANTE ou adireção da unidade de saúde.  \n2.4 Efetuar os pagamentos a que se comprometa, em razão deste instrumento, nas datas aprazadas.  \nEm caso de contratualização do serviço, confeccionar um instrumento contratual por unidade.  \n3. CLÁUSULA TERCEIRA-DA RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA  \n3.1 Realizar os serviços descritos neste Termo de Referência, dentro dos padrões dequalidade e eficiência.  \n1  \nEste documento foi assinado digitalmente por Evane De Lourdes Ferreira Simonassi Corbacho.  \nPara verificar as assinaturas vá ao site [https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o c](https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o c)ódigo 2FAF-0CE3-D12F-A159 .  \nEste documento foi assinado d igitalmente por Evane De Lourdes Ferreira Simonassi Cor bacho .  \nPara verificar as assinaturas vá ao site [https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o c](https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o c)ódigo 2FAF-0CE3-D12F-A159.  \n3.2 Prestar os serviços ora contratados através de seus colaboradores, associados, ou parceiros, devidamente habilitados.  \n3.3 A responsabilidade técnica sobre os serviços prestados na vigência deste contrato é da CONTRATADA, ainda que os serviços sejam executados por terceiros a seu cargo.  \n3.4 Arcar com todas as despesas decorrentes dos serviços, tais como deslocamento, hospedagem, alimentação, diárias etc.  \n3.5 Implantar um Núcleo Operacional em espaço a ser designado pelo CONTRATANTEna sede do ISAC e em suas unidades, bem como, elencar na cidade de Brasília (DF) um responsável pelo contrato.  \n3.6 Responder por qualquer prejuízo que seus empregados ou prepostos causarem ao patrimônio da CONTRATANTE ou a terceiros, decorrente de ação ou omissãoculposa ou dolosa, procedendo imediatamente os reparos ou indenizações cabíveise assumindo o ônus decorrente.  \n3.7 Cuidar da regularidade obrigacional derivada do vínculo e subordinação com o  \npessoal envolvido direta ou indiretamente na execução deste Contrato, adimplindo com toda e qualquer obrigação fiscal e trabalhista decorrente da prestação deserviços dos seus cooperados/funcionários, principalmente no que tange a ISS, PIS, COFINS, FGTS e INSS.  \n3.8 Sanar eventuais irregularidades ou correções apontadas pela CONTRATANTE quanto à apresentação de relatórios e/ou de cada etapa dos serviços.  \n3.9 Encaminhar a Nota Fiscal de Serviço de acordo com os valores contratados, até o dia 05 (cinco) do mês subsequente da efetiva prestação dos serviços, para os e-mail dos financeiros de cada unidade, no qual obrigatoriamente deverá constar  \no número deste contrato e o mês de referência.  \n3.9.1 Caso a Nota Fiscal Eletrônica não seja emitida no prazo estabelecido acima, ou emitida sem aprovação, não será paga no prazo, aguardando correção e/ou","cbCaik79GhC2FXUw","https://ap.wps.com/l/cbCaik79GhC2FXUw","pdf",326323,23,"Portuguese","# Cláusula Primeira - Do Objeto\n## 1.1 Prestação de serviço de apoio à gestão de pessoas\n# Cláusula Segunda - Da Responsabilidades do Contratante\n## 2.1 a 2.4 Acesso, esclarecimentos, comunicação e pagamentos\n# Cláusula Terceira - Da Responsabilidades da Contratada\n## 3.1 a 3.19 Execução dos serviços, equipe, despesas, implantação e obrigações fiscais","[{\"question\":\"Qual é o objeto do contrato?\",\"answer\":\"O contrato tem por objeto a prestação de serviço de apoio à gestão de pessoas (DP, RH e SESMT) para a unidade indicada no instrumento.\"},{\"question\":\"Quais são as responsabilidades do contratante?\",\"answer\":\"O contratante deve assegurar acesso às unidades e documentos, prestar esclarecimentos sobre irregularidades, comunicar defeitos ou deficiências e realizar os pagamentos nas datas acordadas.\"},{\"question\":\"Quais obrigações a contratada assume durante a execução?\",\"answer\":\"A contratada deve executar os serviços com padrões de qualidade e eficiência, manter responsabilidade técnica, arcar com despesas decorrentes, implantar núcleo operacional e cumprir obrigações fiscais e trabalhistas, além de garantir sigilo das informações.\"}]","Anexo III - Minuta de Contrato - Prestação de Serviços de Apoio à Gestão de Pessoas | PDF",1789429795,35]