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O concurso visa selecionar candidatos para provimento de cargos em caráter efetivo, com validade de 02 anos e responsabilidade operacional pela SigmaRH Recursos Humanos Ltda., supervisionada por comissão nomeada por portaria. 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Telefone:](educacao@casabranca.sp.gov.br | Telefone:) (19) 3671-1669  \n1  \nEDITAL RETIFICADO DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026  \n(Alterado pela Retificação nº 01 de 31/03/2026)  \nO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA, através do seu Prefeito Antônio Eduardo Marçon Nogueira, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, Leis Municipais nºs 3.749/2021 e 3.899/2023-Estatuto dos Servidores do Quadro do Magistério e alterações, bem de acordo com as demais legislações vigentes, divulga e estabelece normas para a abertura dasinscrições para realização de CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026, DE PROVAS E TÍTULOS em datas, locais e horários a serem definidos, destinado a selecionar candidatos para provimento de Cargo Público em Caráter Efetivo.  \nA validade do presente Concurso Público será de 02 (dois) anos, contado da homologação final dos resultados, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Casa Branca/SP.  \nObservadas as disposições constitucionais e, em particular, as normas contidas neste Edital, faz saber que os trabalhos do Concurso Público estarão sob a responsabilidade e serão executados através da empresa SigmaRH Recursos Humanos Ltda., supervisionada pela Comissão de Supervisão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Casa Branca, nomeada pela Portaria nº 7.799/2026 .  \nI N S T R U Ç Õ E S E S P E C I A I S  \nCAPÍTULO I – Das Disposições Preliminares  \n1.1. O Concurso Público de Provas e Títulos destina-se a selecionar candidatos para provimento de cargos públicos relacionadas na Tabela Iabaixo, bem como os que vierem a vagar ou que, por necessidade da Administração da Prefeitura, precisarem ser preenchidos dentro do prazode validade do Concurso Público, todos em caráter efetivo da Secretaria Municipal da Educação. O provimento se dará no quantitativo de cargospúblicos disponibilizadas para este certame, escolaridade/habilitação exigida, jornada de trabalho, atribuições e salários e na forma como seencontram estabelecidos neste Edital e seus Anexos, sem prejuízo de alterações decorrentes de legislação vigente à época da contratação.  \n1.2. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF.  \nTABELA I  \n\n| CARGOS E VAGAS |  |  |  |  |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n|  |  |  |  |  |  |\n| Cargo Público | Vagas | Salário Hora/aula | Jornada Semanal | Requisitos Mínimos Exigidos |  |\n|  |  |  |  |  |  |\n|  |  | ~~1 591,31~~ |  |  |  |\n| Agente de Suporte | 10 + CR | .\u003Cbr>1.621,00 | 44 | Ensino Fundamental Completo |  |\n| Merendeira II | 12 + CR | ~~1~~.~~591,31~~\u003Cbr>1.621,00 | 44 | Ensino Fundamental Completo |  |\n| Agente Educacional I | 05 + CR | ~~1~~.~~591,31~~\u003Cbr>1.621,00 | 40 | Ensino Médio Completo |  |\n| Assistente de Administração e Serviços Públicos | 10 + CR | 2.162,87 | 40 | Ensino Médio Completo |  |\n| Nutricionista | 01 + CR | 3.859,89 | 40 | Ensino Superior-Curso de Graduação em Nutrição Registro na Área e Conhecimentos de Nível Médio em Informática. |  |\n| Professor de Educação Básica-Creche II | ~~15 + CR~~\u003Cbr>20 + CR | ~~27,04~~\u003Cbr>28,50 | 30 | Nível Superior Completo em Pedagogia com Habilitação na Educação Infantil ou o que Determinar a Legislação Específica. |  |\n| Professor de Educação Básica-Pré-Escola e\u003Cbr>Classes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental II | ~~11 + CR~~\u003Cbr>17 + CR | ~~27,04~~\u003Cbr>28,50 | 30 | Nível Superior Completo em Pedagogia com Habilitação na Educação Infantil ou o que Determinar a Legislação Específica. |  |\n| Professor de Disciplina Específica-Arte | CR | ~~27,04~~\u003Cbr>28,50 | 30 | Nível Superior Completo-Licenciatura Plena Completa na Área de Atuação. |  |\n| Professor de Disciplina Específica-Educação Física | CR | ~~27,04~~\u003Cbr>28,50 | 30 | Níve","cbCaibbIUXygvdpu","https://ap.wps.com/l/cbCaibbIUXygvdpu","pdf",1104717,"Portuguese","# Capítulo I - Das Disposições Preliminares\n## Concurso, cargos e provimento em caráter efetivo\n## Responsabilidade, execução e supervisão\n## Tabela de cargos, vagas, jornada e requisitos\n## Valor da taxa de inscrição\n## Inscrição em dois cargos e divisão por grupos\n## Atribuições conforme anexos","[{\"question\":\"Qual é o objeto do concurso público descrito no edital retificado?\",\"answer\":\"O concurso público de provas e títulos visa selecionar candidatos para provimento de cargos públicos em caráter efetivo na Secretaria Municipal de Educação, conforme cargos, vagas, requisitos e demais condições do edital e anexos.\"},{\"question\":\"Qual é a validade do concurso público e pode ser prorrogada?\",\"answer\":\"A validade é de 02 (dois) anos contados da homologação final dos resultados, podendo haver prorrogação por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Casa Branca/SP.\"},{\"question\":\"Quais informações o edital traz sobre cargos, requisitos e taxas de inscrição?\",\"answer\":\"O edital apresenta tabela com cargos e vagas (incluindo cadastro reserva), requisitos mínimos, jornada de trabalho e salários por hora/aula, além do valor da taxa de inscrição por nível de escolaridade.\"}]","Edital Retificado de Abertura de Inscrições para Concurso Público Nº 001/2026 - Retificação nº 01 | PDF",1788947788,40]