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Inclui ainda registros relacionados a concessão de licença especial prêmio por assiduidade e referência a procedimentos e documentos vinculados ao serviço público.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/amapa-state-official-gazette-no-5851/223414/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/amapa-state-official-gazette-no-5851/223414.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Tawan","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-07","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":33},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é o número desta edição do Diário Oficial do Amapá?","Question",{"text":62,"@type":63},"A edição indicada é a de N°5851, com circulação em 03/12/2014.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Que tipo de atos aparecem no documento?",{"text":67,"@type":63},"Constam portarias e resoluções administrativas, incluindo designação de comissões, tornadas sem efeito e registros de competências e procedimentos.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"O documento contém concessões relacionadas a servidores?",{"text":71,"@type":63},"Sim. Há menção à concessão de licença especial prêmio por assiduidade para servidores, com dados como cargo, matrícula, quinquênio e períodos.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},223414,1788942301,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,88,92,96,100,104,108,111,115,119],{"id":84,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":86,"slug":87},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":86,"slug":91},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":86,"slug":95},28,"Exames","exam",{"id":97,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":86,"slug":99},47,"Geral","general",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":86,"slug":103},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":105,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":106,"show_sort_weight":86,"slug":107},27,"Literatura","literature",{"id":109,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":86,"slug":110},32,"research-report",{"id":112,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":86,"slug":114},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":116,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":117,"show_sort_weight":86,"slug":118},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":120,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":121,"show_sort_weight":86,"slug":122},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":81,"data":124},{"doc_id":78,"user_id":125,"nickname":42,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":109,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":33,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":132,"language":133,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":12,"update_tm":79,"read_time":137},2336475104042,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/22000c4c32af1715be0?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1786537525561427321","Macapa-Amapá  \nCarlos Camilo Góes Capiberibe  \n03 de Dezembro de 2014-Quarta feiraCirculacao:03.12.2014 as 17:30hTiragem:350 exemplares com 24 páginasN°5851  \nGovernador  \nDoralice Nascimento de Souza  \nvice-Governadora  \nEstado do Amapá  \nPublique-se,registre-se e cumpra-se.  \nPQRTARLA  \nÓrgāos Extratégicos de ExecucāoCorpo de BombeirosCel.BM Paulo de Souza Quaresma  \nMacapa-AP,27 de novembro de 2014.  \nN527/14-CBMAP  \n'Paulo de SouzaQuan  Cl BMComandahtecnrdoLBM大,.  \n0 Comandante Geral do Corpo deBombeiros Militar do Estado do Amapá,no uso dasatribuicoes que lhe sāo conferidas pelo Decreto n°7014,de 24 de novenbro de 2014.  \nPORTARIA  \nN°494/14-DAG/CBMAP  \nPORTARIA  \n0 Comandante Geral do Corpo deBombeiros Militar do Estado do Amapd,no uso dasatribuicoes que the sǎo conferidas pelo Decreto n°7014,de 24 de novembro de 2014.  \nRESOLVE:  \nN°493/14-CBMAP  \nTornar sem efeito aPortaria n°188/14-DAG de28/04/14,publicada no item 2,alínea e da 3²Parte doBoletim Geral/CBMAP,081 datado de 07 de maio de2014;eno Diário Oficial do Estado do Amapán°5707,de 08/05/14  \n0 Comandante Geral do Corpo deBombeiros Militar do Estado do Amapá,no uso dasatribuicoes que lhe sao conferidas pelo Decreto n°7014,de 24 de novembro de 2014.e  \nRESOLVE:  \nConsiderando que o CAP QOCBMLUIZ DE ALMEIDA SLVA,matrfcula n°848131,foidesignado para exercer a presidencia da comissǎoencarregada de fazer o recebimento de extintores efiscalizar os servicos prestados pela empresa R.B.'FURTADO-ME,de acordo com as Notas de Empenhon°2014NE00177e 2014NE00178,conforme Portarian°211/14-CBMAP de 22 de Maio de 2014;  \nArt.1°-Designar os militares abaixorelacionados,para sob a Presidencia do primeiroconstituírem a Comissǎo responsável peo recebimcnto efiscalizacāo do contrato de aquisicao de conjuntos deferramentas hidráulicas para o CBMAP,conforme aNota de Empenho den°2014NE00549;  \nDe-se ciencia,registre-se e publique-se.  \nMacapá-AP,03 de dezembro de 2014.  \nComandante fep doEBMALa  \nArt.2°-A.Comissao deveráapresentar a conclusǎo dos trabalhos no prazo de 10(dez)dias,a contar da data de recebimento dosmateriais  \nSecretarias de Estado  \nConsiderando que o CAP QOCBMLUIZ DE ALMEIDA SILVA,matricula n°848131,foitransferido para o 6°Grupamento Bombeiro Militar,localizado em Laranjal do Jari,conforme publicado noBoletim Geral n°187 de 08 de Outubro de 2014;  \n1°TEN QOCBM ELTON MACEDO PINHEIRO-Mat.n°685895-Presidente  \nAdministracao  \nAzolfo Gemaque dos Santos  \nSUB TEN QPCBM HELMQ BATISTA SOARES·Mat.n°305952-Membro  \nRESOLVE:  \n3°SGT QPCBM MÁRCIO MIRANDA DA SILVA·Mat.n°418200-Membro  \nPORTARIA NO yJ0 /2014-SEAD  \nO Secretário de Estado da Administracāo doGoverno do Amapá,usando das atribuigoes que lhe foram conferidas pelos Decretos nos 1.497,16de outubro de 1992,0148,de 23 de janeiro de1998e 2642,de 18 de junho de 2007 e tendo emvista o teor do Oficlo no 384/2014-.GAB/DEFENAP,  \nArt.1°-Designar o 1°TENQOCBMWAGNER ANDERSON IUB DOS REIS DOLIVRAMENTO,matricula n°951692,para exercer apresidencia dg comissao encarregada em fiscalizar osservicos prestados pela empresa R.B.FURTADO-ME..  \nPublique-se,registre-se e cumpra-se  \nMacap-AP,27 de novembro de 2014  \nPaulo desem  um大Cel BMComdue eral doCBMAP  \nDIARIO OFICIAL  \nMacapá,03.12.2014  \nPag.02  \n\n| RESOLVE:  \u003Cbr>Designar Rubens Boulhosa Pina -Gerente  \u003Cbr>Geral do Projeto \"Mutirao de Execucão  \u003Cbr>Pena/7DEFENAP,Código CDS-3,para exercer  \u003Cbr>cumulativamente e em substituicāo a Chefia do  \u003Cbr>Núcleo Reqional da Comarca de Porto Grande/  \u003Cbr>DEFENAP,Código CNR,durante g impedimento do  \u003Cbr>amos de  \u003Cbr>respectivo titular   \u003Cbr>motivo de  \u003Cbr>Almeida,que se enc  \u003Cbr>24/11 a  \u003Cbr>licenca médica,n  \u003Cbr>08/12/2014.  \u003Cbr>Macapá-AP,em  \u003Cbr>2014.  \u003Cbr>AzOLFouMAQUeobp  T8S  \u003Cbr>Secretário de Estado'da Administracão  \u003Cbr>PORTARIA No535/12-2014-DRH/SEAD.  \u003Cbr>A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE  \u003Cbr>RECURSos HUMANOS DA SECRETARIA DE  \u003Cbr>ESTADO DA ADMINISTRACAO,usando das  \u003Cbr>atribuicões que lhe sāo conferidas pela Portaria  \u003Cbr>no 103/98-SEAD,de 03/03/98","cbCaicBv68Y1dI2Q","https://ap.wps.com/l/cbCaicBv68Y1dI2Q","pdf",2842854,24,"Portuguese","# Atos administrativos\n## Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá\n## Secretaria de Estado da Administração","[{\"question\":\"Qual é o número desta edição do Diário Oficial do Amapá?\",\"answer\":\"A edição indicada é a de N°5851, com circulação em 03/12/2014.\"},{\"question\":\"Que tipo de atos aparecem no documento?\",\"answer\":\"Constam portarias e resoluções administrativas, incluindo designação de comissões, tornadas sem efeito e registros de competências e procedimentos.\"},{\"question\":\"O documento contém concessões relacionadas a servidores?\",\"answer\":\"Sim. 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