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Também são apresentados extratos de Termo de Permissão de Uso, com informações de partes, finalidade do evento, datas de vigência, valores e assinaturas oficiais.",{"@graph":14,"@context":73},[15,34,56],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e 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Orçamentária: Própria.  \nX-Foro: Foro da Comarca de Maceió .  \nXI-Signatários: Marília Lima Herrmann e João Ulisses Santos Guimaraes.  \nGabinete da Secretária de Estado, Maceió/AL, em 27 de março de 2023.  \nMARÍLIA LIMA HERRMANN  \nSecretária Executiva de Gestão Interna  \nProtocolo 704398  \nDEFERIMENTO DE PROPOSTA DE TERMO DE FOMENTO-SETUR  \nA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO-SETUR, por intermédio da Comissão de Monitoramento e Avaliação, TORNA PÚBLICA a proposta de Termode Fomento apresentada pela ASSOCIAÇÃO DOS ATORES TURÍSTICOS DOS MUNICÍPIOS DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIÃO DO AGRESTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.928.942/0001-35, com sede na Rua Engenheiro Godilho de Castro, nº 49, Centro, Arapiraca/AL, neste ato representada pelo seu presidente, Sr. Cléa Maria Carvalho Mascarenhas, inscrito no CPF sob o nº º 514.899.534-34, abrindo prazo de 15 (quinze) dias, apartir da publicação, para manifestações da sociedade civil sobre a conveniênciae oportunidade da proposta apresentadanos termos do artigo 7º, do Decreto n.º 50.125 de 26 de agosto de 2016.  \nObjeto: tem por objetivo principal promover o destino Região do Agreste no mercado Regional, Nacional e Internacional e ações de sustentabilidade.  \nAporte financeiro da SETUR: R$ 70 .000,00 (setenta mil reais) .  \nResultado da Avaliação: A Comissão de Monitoramento e Avaliação desta SETUR opinou pelo DEFERIMENTO quanto à realização de formalização de um termode fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS ATORES TURÍSTICOS DOS MUNICÍPIOS DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇAREGIÃO DO AGRESTE.  \nLink em que estará disponível a íntegra da proposta para consulta pública:  \n[http://setur.al.gov.br/](http://setur.al.gov.br/)  \nCOMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO  \nDEFERIMENTO DE PROPOSTA DE TERMO DE FOMENTO-SETUR  \nA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO-SETUR, por intermédio da Comissão de Monitoramento e Avaliação, TORNA PÚBLICA a proposta de Termode Fomento apresentada pela ASSOCIAÇÃO DOS ATORES TURÍSTICOS DOS MUNICÍPIOSDAINSTÂNCIADE GOVERNANÇAREGIÃODA CAATINGA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.621.520/0001-85, com sede na Rod. BR 316, 186-318, s/n, sala 11, bairro Zona Urbana, Santana do Ipanema/AL, neste ato representada pelo seu presidente, Sr. Ederlan da Cinha Santos, inscrito no CPF sob o nº 077.722.274-42, abrindo prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação, para manifestações da sociedade civil sobre a conveniênciae oportunidade da proposta apresentadanos termos do artigo 7º, do Decreto n.º 50.125 de 26 de agosto de 2016.  \nObjeto: tem por objetivo principal promover o destino Região da Caatinga no mercado Regional, Nacional e Internacional e ações de sustentabilidade.  \nAporte financeiro da SETUR: R$ 70 .000,00 (setenta mil reais) .  \nResultado da Avaliação: A Comissão de Monitoramento e Avaliação desta SETUR opinou pelo DEFERIMENTO quanto à realização de formalização de um termode fomento com a ASSOCIAÇÃO DOS ATORES TURÍSTICOS DOS MUNICÍPIOS DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇAREGIÃO DA CAATINGA.  \nLink em que estará disponível a íntegra da proposta para consulta pública:  \n[http://setur.al.gov.br/](http://setur.al.gov.br/)  \nCOMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO  \nEXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USONº 30/2023  \nI-Processo Administrativo: E:29032 .0000000321/2023  \nII-Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Turismo – SETUR/AL / Endereço: Rua Celso Piatti s/n-Jaraguá -Maceió -Alagoas-BrasilCEP: 57.022-210 / CNPJ: 49.111.687/0001-21 / Representante: MARILIA LIMA HERRMANN / CPF: 039.052.614-21.  \nIII-Permissionário: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL-ASSERTE / Endereço: Rua João Amorim, 342, Centro, João Pessoa-Paraíba-CEP: 58013-310 / CNPJ: 26.831.673/0001-87 / Represen  ","cbCaijFQxHD1QsIt","https://ap.wps.com/l/cbCaijFQxHD1QsIt","pdf",263970,"Portuguese","# Deferimento de Proposta de Termo de Fomento - SETUR\n## SETUR - Comissão de Monitoramento e Avaliação\n## Objeto, aporte financeiro e prazo para manifestações\n# Extrato do Termo de Permissão de Uso\n## Partes e identificação do termo\n## Objeto do uso e evento","[{\"question\":\"O que determina a publicação de DEFERIMENTO de proposta de Termo de Fomento da SETUR/AL?\",\"answer\":\"A publicação torna público o deferimento da proposta de Termo de Fomento apresentada pelas associações indicadas, com decisão da Comissão de Monitoramento e Avaliação e abertura de prazo para manifestações da sociedade civil.\"},{\"question\":\"Qual é o prazo concedido para manifestações da sociedade civil após a publicação?\",\"answer\":\"O texto informa abertura de prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação, para manifestações sobre a conveniência e oportunidade da proposta apresentada.\"},{\"question\":\"Quais informações constam no extrato do Termo de Permissão de Uso?\",\"answer\":\"O extrato reúne dados do processo e das partes (permitente e permissionário), descreve o objeto e o evento, indica datas de realização e vigência, apresenta valor, origem de recursos, foro, além de assinaturas.\"}]","Diário Oficial do Estado de Alagoas - Deferimento de Proposta de Termo de Fomento - 104 | PDF",5]