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O documento organiza informações de autoridades, relatoria e observações para o andamento processual, incluindo prazos para arquivos de sustentação oral e memoriais, solicitações de retirada e regras de publicidade via SAPVI. Também apresenta a lista numerada de processos recursais relacionados a recursos da SUSEP, com partes, CNPJ/OAB e identificação do relator.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/agenda-of-the-332nd-crsnsp-trial-session-rectification/213373/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/agenda-of-the-332nd-crsnsp-trial-session-rectification/213373.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Caleb Sterling","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-07","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais são os prazos para envio de sustentação oral e memoriais após a publicação da pauta?","Question",{"text":105,"@type":106},"Os arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Como solicitar retirada de pauta e qual é o prazo?",{"text":110,"@type":106},"Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Em que sistema ocorre a publicidade da reunião e como é feito o acesso?",{"text":114,"@type":106},"A publicidade é garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual (SAPVI), com acesso pelo endereço indicado no documento.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},213373,1788758558,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":70,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":73},962084925290,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_085a072bc5b1113ac321206ff7593b45","Processo nº: 10120. 733958/2018-13 - Recorrente: AGREX DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL  \nProcesso nº: 10120. 733959/2018-50 - Recorrente: AGREX DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL  \nProcesso nº: 10120.907691/2019-80 - Recorrente: AGREX DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL  \nProcesso nº: 10120.907697/2019-57 - Recorrente: AGREX DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL  \nProcesso nº: 10120.907698/2019-00 - Recorrente: AGREX DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL  \nPEDRO SOUSA BISPO  \nPresidente da 2ª Turma Ordinária  \nPAUTA DE JULGAMENTO  \nPeríodo da Reunião: de 25 a 29/08/2025 .  \nPauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 25/08/2025 e fim às 23h59min do dia  \n29/08/2025 .  \nOBSERVAÇÕES:  \n1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco diasapós a publicação da pauta;  \n2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;  \n3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.  \n11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1. 240, de 2 de agosto de 2024; e  \n4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço [https://sapvi.carf.economia.gov.br/home](https://sapvi.carf.economia.gov.br/home).  \nDIA 25 de Agosto de 2025, ÀS 09:00 HORAS  \nRelator(a): JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES  \nProcesso nº: 16692.721112/2014-09 - Recorrente: BRINK'S SEGURANCA ETRANSPORTE DE VALORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL  \nPEDRO SOUSA BISPO  \nPresidente da 2ª Turma Ordinária  \n2ª CÂMARA  \n2ª TURMA ORDINÁRIA  \nRETIFICAÇÃO  \nNa pauta ordinária de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 148 de 07/08/2025, Seção 1, pág. 31, faltou aseguinte observação:  \n4) Será submetida ao colegiado, proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de junho de 2025, relativa aos processos nº: 16349.000175/2009-62, 16349.000197/2009-22, 16349.000198/2009-77, 16349.000203/2009-41 e 16349.000211/2009-98 .  \nCONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO  \nPAUTA DA 332ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO CRSNSP - RETIFICAÇÃO  \nA ser realizada nas datas a seguir mencionadas, nos termos do inciso II do artigo 41 do Regimento Interno do CRSNSP, com a redação dada pela Portaria nº 1.387,  \nde 30 de agosto de 2024, na modalidade de videoconferência.  \nEM 27 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 09H30MIN E EM 28 DE AGOSTO DE 2025,ÀS 09H30MIN, CASO OS TRABALHOS NÃO SEJAM FINALIZADOS NO PRIMEIRO DIA.  \nRelator: José Antônio Maia Piñeiro  \n001) 15414. 601836/2023-36 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Seguradora Líder  \ndos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. (09 .248. 608/0001-04) (Recorrente), Hélio Bitton Rodrigues (Recorrente), José Ismar Alves Torres (Recorrente), Milton Bellizia Filho (Recorrente), Suellen Santos Oliveira (OAB/RJ 165 . 266) (Advogada) e Fernanda Castelliano Pina (OAB/RJ 222.882) (Advogada) .  \n002) 15414. 605025/2025-76 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação  \nPartes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Cicllos Seguradora S/A (48 .419. 605/0001-48) (Recorrente), Matheus Moreira Mendes (OAB/MG 203.892)(Advogado) e Gilberto Silva Junior (OAB/MG 140. 257) (Advogado) .  \n003) 15414. 609380/2018-95 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação  \nPartes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Nelson Wedekin (Recorrente) e Rafaella Peuker Fagundes (OAB/RS 114.945) (Advogada) .  \nRelatora: Carmen Diva Beltrão Monteiro  \n004) 15414. 629752/2023-67 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação Partes: Superintendência de Seguros Pri","cbCaisTHR4Txrmns","https://ap.wps.com/l/cbCaisTHR4Txrmns","pdf",345521,"Portuguese","# Pauta da 332ª Sessão de Julgamento do CRSNSP - Retificação\n## Observações e prazos\n## Agenda por data e relatoria\n## Processos listados (01 a 09)","[{\"question\":\"Quais são os prazos para envio de sustentação oral e memoriais após a publicação da pauta?\",\"answer\":\"Os arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta.\"},{\"question\":\"Como solicitar retirada de pauta e qual é o prazo?\",\"answer\":\"Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta.\"},{\"question\":\"Em que sistema ocorre a publicidade da reunião e como é feito o acesso?\",\"answer\":\"A publicidade é garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual (SAPVI), com acesso pelo endereço indicado no documento.\"}]","Pauta da 332ª Sessão de Julgamento do CRSNSP - Retificação | PDF"]