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O texto registra designações de servidoras para funções no Gabinete do Reitor, nomeação de professor para coordenar acordo de cooperação e exoneração a pedido de docente. Também consolida decisões de concessão de aposentadoria, indicando fundamento legal constitucional e infraconstitucional, regime de trabalho e dedicação exclusiva, com referência a processos administrativos.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/acts-of-the-rector-ordinances-1857-1888-1992/224014/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/acts-of-the-rector-ordinances-1857-1888-1992/224014.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"supergirl","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-07","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais tipos de atos administrativos constam no documento?","Question",{"text":105,"@type":106},"Constam designações de servidores, nomeação de responsável por acordo de cooperação, exoneração a pedido e concessão de aposentadorias com base em normas legais.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"O documento indica fundamentos legais para a aposentadoria?",{"text":110,"@type":106},"Sim. 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da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuicōes,  \nResolve designar,a partir de 01 de julho de 1992.aSecretária Executiva NILZA MARIA DE MENDONCA,NS-07,desta Universidade,para exercer a funcāo de As-sistente do Gabinete do Reitor,Simbolo FG-2.  \nPORTARIA N.1877,DE 17 DE AGOSTO DE 1992  \n0 Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuicōes,  \nResolve des:gnar o Professor JOEL REGUEIRA TEO-DOSIO para coordenar o Acordo de Cooperacāo entre oInstituto de Acos e Ligas de Moscou/IALM   URSS ea UFRJ/COPPE(Processo n.23079.017019/92-13).  \nPORTARIA N.1880,DE 18 DE AGOSTO DE 1992  \no Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuicōes e tendo em vista o que constado Processo n.23079.008696/92-32,  \nResolve exonerar,a pedido,a partir de 04/03/92,deacorco ccm os termos do art.34 da Lel n.8.112/90,0servidor PAULO BALTAZAR,Professor de Ensino de 19e 29Graus,Classe C.2NM-0003,Nivel 03,Registro nú-mero       do QUP/UFRJ,lotado no Colegio de Apli-cacāo.  \nPORTARIA N.1881,DE 18 DE AGOSTO DE 1992  \nO Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.no uso da competencia delegada pelo art.99,alinea \"a\",do Decreto n.59.676,de 06 de dezembro de 1966,  \nResolve conceder aposentadoria,nos termos do arti-go 40,item III,letra“a”,da Constituicāo da RepúblicaFederativa do Brasil,combinado com o art.186,item HI,letra“a”,da Lei n.8.112,de 11 de dezembro de 1990;com as vantagens do art.192,item Ida referida Lei,aMARGARIDA ALVES FERREIRA,Registro n.      doQUP/UFRJ,n0 cargo de Professor Adjunto 04,ZIVIS=0003.no regime de 40(quarenta)horas semanais de trabalhocom Dedicacāo Exclusiva.(Proc.n.23079.013495/92-20).  \nN.30—27 DE AGOSTO DE 1992  \nPORTARIA N.1882,DE 18 DE AGOSTO DE 1992  \nO Reitor da Universidade Federal co Rio de Janeiro.To uso da competencia delegada pelo art.99,alinea “a”,do Decrelo n.59.676,de 06 de dezembro de 1966,  \nResolve conceder aposentadoria,nos termos_do arti-go 40.item III,ietra “b”,da Constiluicao da RepublicaFederativa do Brasil,combinado com o art.186,item III,letra\"b\",da Lei n.8.112,de 11 de dezembro de 1990,com as vantagens do art.192,item I,da referida Lei,aSIMONE PINTO MONTEIRO DE OLIVEIRA,Reg:stro  \nn.      do QUP/UFRJ,no cargo de Professor Adjun-to U4,ZVIS-0003,no regime de 40(quarenta)horas se-manais de trabalho,com Dedicacāo Exclusiva.(Processo  \nn.23079.013496/92-92).  \nPORTARIA N.1883,DE 18 DE AGOSTO DE 1992  \nO Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,no uso da competencia delegada pelo art.9?,alinea “a“,do Decreto n.59.676,de 06 de dezembro de 1966,  \nRssolve conceder aposentadoria,nos termos do arti-go 40,item III,letra“b”,da Constituicāo da RepúblicaFederativa co Brasil,combinado com o art.186,item III,letra\"b\",da Lei n.8.112,de 11 de dezembro de 1990.com as vantagens do art.192,item I,da referida Lei,aMARIA JULIA DA COSTA BELEM,Registro n.do QUP/UFRJ,no cargo de Professor Adjunto 04,ZIVIS-0003,no regime de 40(quarenta)horas semanais detrabalho com Dedicacao Exclusiva.(Processo núme-ro 23079.014408/92-61).  \nPORTARIA N.1884,DE 18 DE AGOSTO DE 1992  \nO Reitor da Universidade Federal co Rio de Janeiro,no uso da competencia delegada pelo art.99,alinea“a”,do Decreto n.59.676,de 06 de dezembro de 1966,  \nResolve ccnceder aposentadoria,nos termos do arti-go 40,item III,letra“h”,da Constituicāo da RepúblicaFederativa do Brasil,combinado com o art.186;item III,letra“b”,da Lei n.8.112,de 11 de dezembro de 1990,com as vantagens co art.192,item I,da referida Lei,a.MARIA DO PERPETUO sOCORRO FONSECA DE OLI-VEIRA DEMASI,Registro n.do QUP/UFRJ,nocargo de Professor Adjunto 04,24VIS-0003,no regime de40(quarenta)horas semanais de trabalho com Dedica-cāo Exclusiva.(Processo n.23079.015714/92-32),  \nPORTARIA N.1835,DE 18 DE AGOSTO DE 1992  \nO Reitor da Universidade Federal do Rio de Janelro,no uso da competencia delegada pelo,art.S9,alinea\"a\",do Decreto n.59.676,de 06 de dezembro de 1966.  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