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Consolida ações desenvolvidas em quatro dimensões: eventos públicos, debates técnicos internos, feitos institucionais e recomendações de continuidade, com linguagem institucional voltada à prestação de contas. Apresenta diretrizes de governança e rotinas de registro, incluindo proteção de dados pessoais, e descreve a atuação como núcleo de assessoramento e difusão de conhecimento aplicado ao Direito Internacional, com ênfase em Direito Internacional Privado, tributação internacional e contratos transnacionais.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/activity-report-2025-international-law-commission-oabsc-joinville-subsection-fiscal-year-2025/212740/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/activity-report-2025-international-law-commission-oabsc-joinville-subsection-fiscal-year-2025/212740.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Gelato","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-04","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é a finalidade deste relatório e o que ele abrange?","Question",{"text":105,"@type":106},"O relatório consolida as atividades da Comissão de Direito Internacional da OAB/SC Subseção Joinville no exercício de 2025, com recorte em eventos públicos, debates técnicos internos, principais feitos institucionais e recomendações de continuidade.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais diretrizes e rotinas de governança foram observadas na elaboração?",{"text":110,"@type":106},"Foram seguidas diretrizes do Regimento Geral das Comissões, incluindo cronograma, plano de ações, registros de reuniões e encaminhamento de matérias pertinentes. 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Janaína Silveira Soares Madeira  \nRELATÓRIO OFICIAL DE ATIVIDADES Comissão de Direito Internacional -OAB/SC Subseção Joinville  \nExercício 2025  \nJoinville/SC, julho de 2026  \nRelatório de Atividades 2025-Comissão de Direito Internacional -OAB/SC Subseção Joinville  \nPágina 1  \n1. Finalidade do relatório e escopo de entrega  \nO presente relatório consolida as atividades desenvolvidas pela Comissão de Direito Internacional da OAB/SC - Subseção Joinville durante o exercício de 2025, com recorte em quatro dimensões: eventos públicos, debates técnicos internos, principais feitos institucionais e recomendações de continuidade. Aredação foi estruturada em linguagem institucional, com foco na prestação de contas à Presidência da Subseção e na preservação de memória administrativa da Comissão.  \nA Comissão atuou, no período, como núcleo técnico de assessoramento, estudo e difusão deconhecimento aplicado ao Direito Internacional, especialmente em temas de Direito Internacional Privado, tributação internacional, mobilidade patrimonial, contratos transnacionais e investimentos no exterior. Alinha de atuação dialoga diretamente com a vocação econômica de Joinville, marcada por ambiente industrial, exportador e por demandas crescentes de internacionalização empresarial e patrimonial.  \nSíntese executiva-2025  \n• Realização de ciclo de eventos com temas de redomicílio fiscal, cenário internacional, contratos internacionais e investimentos no exterior.  \n• Instituição de rotina de estudos técnicos semanais, preferencialmente às sextas-feiras, às 10h, com uso de pauta prévia e materiais preparatórios.  \n• Integração progressiva de novos membros e fortalecimento do grupo de comunicação institucional para avisos, reuniões e trocas técnicas.  \n• Aproximação com a comunidade jurídica e acadêmica, com divulgação de eventos, oportunidades de estudo e interlocução com profissionais de áreas correlatas.  \n2. Base institucional e diretrizes observadas  \nA estrutura deste relatório observou as diretrizes públicas do Regimento Geral das Comissões da Subseção de Joinville-OAB/SC, especialmente quanto à necessidade de cronograma de reuniões, planode ações, registros de reuniões, relatório dos trabalhos desenvolvidos e encaminhamento de matérias pertinentes à área de atuação da Comissão à Coordenação das Comissões. O relatório também adotapostura de proteção de dados pessoais: nomes e contatos telefônicos extraídos de registros internos foram omitidos sempre que não necessários à finalidade institucional.  \nForam consideradas, como premissas de governança, as seguintes rotinas: reuniões ordinárias mensaisou extraordinárias quando necessário; pauta e ordem de trabalhos; registro de ata ou memória de reunião; controle de participação; uso de canais institucionais para comunicações formais; e preservação de documentos comprobatórios, como cards, links de transmissão, listas de presença, materiais de apoio eregistros fotográficos.  \n\n| Diretriz institucional | Aplicação prática no relatório |\n| --- | --- |\n| Relatório detalhado dos trabalhos desenvolvidos | Organização do documento por eventos, debates técnicos, resultados eencaminhamentos. |\n| Cronograma e plano de ações da Comissão | Apresentação do calendário executado e das propostas de continuidade. |\n\nRelatório de Atividades 2025-Comissão de Direito Internacional -OAB/SC Subseção Joinville  \nPágina 2  \n\n| Atas, relação de presentes e memória dedeliberação | Indicação de que as reuniões técnicas devem ser registradas com pauta, participantes, deliberações e pendências. |\n| --- | --- |\n| Divulgação e comunicação institucional | Sugestão de envio periódico de matérias à Coordenação das Comissões e de uso de e-mail institucional. |\n| Uso de logomarca e manifestaçõesexternas | Recomendação de manter validação prévia da Diretoria/Coordenação emmateriais externos e comunicações públicas. |\n\n3. Metodo logia de elaboração e fontes consideradas  \nA elaboração conside","cbCaijEmC1XDG3O3","https://ap.wps.com/l/cbCaijEmC1XDG3O3","pdf",195795,6,"Portuguese","# 1. Finalidade do relatório e escopo de entrega\n# 2. Base institucional e diretrizes observadas\n# 3. Metodologia de elaboração e fontes consideradas\n# 4. Cronograma de eventos de 2025 com descrição técnica","[{\"question\":\"Qual é a finalidade deste relatório e o que ele abrange?\",\"answer\":\"O relatório consolida as atividades da Comissão de Direito Internacional da OAB/SC Subseção Joinville no exercício de 2025, com recorte em eventos públicos, debates técnicos internos, principais feitos institucionais e recomendações de continuidade.\"},{\"question\":\"Quais diretrizes e rotinas de governança foram observadas na elaboração?\",\"answer\":\"Foram seguidas diretrizes do Regimento Geral das Comissões, incluindo cronograma, plano de ações, registros de reuniões e encaminhamento de matérias pertinentes. 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