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O conteúdo organiza as seções do Poder Executivo e demais atos administrativos, com paginação e sumário para consulta ao índice.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/1940-fernandopolis-electronic-official-gazette-issue-1940/223770/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/1940-fernandopolis-electronic-official-gazette-issue-1940/223770.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Berry Peter","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-19","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é a data e a edição do Diário Oficial Eletrônico de Fernandópolis?","Question",{"text":62,"@type":63},"A edição é a 1.940, datada de 23 de junho de 2026.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"O que o Diário Oficial Eletrônico de Fernandópolis publica?",{"text":67,"@type":63},"Publica atos oficiais de entidades da Administração Direta e Indireta, incluindo editais, avisos, extratos de contratos e termos aditivos, além de decretos e atas de registro de preço.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Como consultar o conteúdo do Diário Oficial dentro da edição?",{"text":71,"@type":63},"A edição traz sumário e paginação, com indicação de páginas para cada publicação e retorno ao índice para navegação.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},223770,1788946055,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,88,92,96,100,104,108,111,115,119],{"id":84,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":86,"slug":87},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":86,"slug":91},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":86,"slug":95},28,"Exames","exam",{"id":97,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":86,"slug":99},47,"Geral","general",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":86,"slug":103},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":105,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":106,"show_sort_weight":86,"slug":107},27,"Literatura","literature",{"id":109,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":86,"slug":110},32,"research-report",{"id":112,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":86,"slug":114},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":116,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":117,"show_sort_weight":86,"slug":118},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":120,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":121,"show_sort_weight":86,"slug":122},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":81,"data":124},{"doc_id":78,"user_id":125,"nickname":42,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":109,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":30,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":132,"language":133,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":12,"update_tm":79,"read_time":93},1374402524268,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_3d24733baf745e90a7e4bdd5f77d97b2","DIÁRIO OFICIAL  \nELETRÔNICO  \nMunicípio de Fernandópolis-SP  \n Rua Porto Alegre, nº 350, J. Santa Rita-CEP: 15.610-024 (Paço)  (17) 3465-0150 | Ouvidoria: 0800 772 4550  \nInstituído pela Lei Municipal nº 4774/ 2018, de 05 de Setembro de 2018  \n[www.fernandopolis.sp.gov.br](www.fernandopolis.sp.gov.br)  \nTerça-feira, 23 de Junho de 2026 Edição 1.940  \nSUMÁRIO  \nPODER EXECUTIVODE FERNANDÓPOLIS  \n(Este documento contém 18 páginas)  \nATOSADMINISTRATIVOS  \nATOSADMINISTRATIVOS  \nEXTRATODO TERMODE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2026 ............................................... 16  \nEXTRATODO TERMODE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 07/2026 ............................................... 16  \nEXTRATODO 1º TERMOADITIVOAO TERMODE PERMISSÃODE USODE PRÓPRIOPÚBLICO MUNICIPAL FIRMADO ENTRE OMUNICÍPIODE FERNANDÓPOLIS EAPERMISSIONÁRIAPATRÍCIA  \nCUSTÓDIO DA CUNHA PEREIRA. ............................16  \n“EDITAL DECONVOCAÇÃO” RESULTADO FINAL DAETAPANº 27/2026–SMRH .......................................................3 DE HABILITAÇÃO ....................................................... 17  \nEDITALDENOTIFICAÇÃODE LICITAÇÕESFISCALIZAÇÃO DE POSTURAS URBANAS...............5  \nAVISODELICITAÇÃO  \nEDITALDE NOTIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 ........................ 17  \nAUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.............7  \nEXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026 .................... 17  \nEDITALDENOTIFICAÇÃODE  \nPENALIDADE DE MULTA .............................................8 EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026 .................... 17  \nLOTE DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026 ....................18  \nDE RESULTADO DE RECURSO ................................10  \nEXTRATODO PRIMEIROTERMOADITIVO  \nDECRETO Nº 10.240 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 153/2025 .................18  \nDE 19 DE JUNHO DE 2026 ......................................... 11  \nDECRETONº 10.241 DE 19 DE JUNHO DE 2026 ......................................... 11  \nDECRETONº 10.242 DE 19 DE JUNHO DE 2026 ......................................... 12  \nDECRETONº 10.243 DE 19 DE JUNHO DE 2026 ......................................... 14  \n\n|  | ATOS OFICIAIS |\n| --- | --- |\n\nAVISODEREALIZAÇÃODEAUDIÊNCIASPÚBLICAS PARAALTERAÇÃODO PPA2026/2029, ELABORAÇÃODALDO 2027 EELABORAÇÃO  \nDALEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2027  \nPROGRAMAVOZES 2026 ......................................... 15  \nDiário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocoladode acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil  \nArquivoAssinado Digitalmente peloservidor BRUNO CEZAR ROSSELLI MEDRI. A Prefeitura do Municípiode Fernandópolis-SP, dá garantiada autenticidade deste documento, desde que o mesmoseja baixadodo site [http:/ / www.fernandopolis.sp.gov.br](http:/ / www.fernandopolis.sp.gov.br no link Di)[ no link](http:/ / www.fernandopolis.sp.gov.br no link Di)[ Di](http:/ / www.fernandopolis.sp.gov.br no link Di)ário Oficial Eletrônico.  \nPágina 1 de 18  \nA prefeitura de Fernandó[polis utiliza tecnologia da plataforma](polis utiliza tecnologia da plataforma www.diariotransparente.com.br)[ www.diariotransparente.com.br](polis utiliza tecnologia da plataforma www.diariotransparente.com.br)  \nTerça-feira, 23 de Junho de 2026 Edição 1.940  \n [www.fernandopolis.sp.gov.br](www.fernandopolis.sp.gov.br) Instituído pela Lei Municipal nº 4774/2018, de 05 de Setembro de 2018   \nDIÁRIO OFICIAL  \nELETRÔNICO  \nMunicípio de Fernandópolis-SP  \nENTIDADES:  \nPREFEITURA DO MUNICÍPIODE FERNANDÓPOLIS-SP  \nCNPJ: 47.842.836/ 0001-05  \nRua Porto Alegre, nº 350-Jd. 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